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Что (кто) такое Estado tributário - определение
Estado tributário
Estado tributário, é a nomenclatura utilizada nas situações em que uma "nação" soberana mantém sua relativa autonomia em relação a uma outra nação hegemônica que lhe impõe como condicionantes o pagamento periódico de valores e/ou mercadorias. Outra forma de subordinação conhecida são os Estados vassalos.
Sistema Constitucional Tributário
O Sistema Constitucional Tributário é um conjunto de disposições relacionadas na Constituição de um Estado, destinadas a regulamentar a atividade tributária deste. Tais disposições delineiam os instrumentos da tributação: impostos, taxas e contribuição de melhoria.
tributário
adj (lat tributariu)
1 Que paga tributo; contribuinte.
2 Que está sujeito a pagar tributo.
3 Diz-se de um curso de água que vai desaguar noutro maior; afluente
sm
1 Aquele que paga tributo; contribuinte.
2 Aquele que está sujeito a pagar tributo.
3 Curso de água que deságua noutro maior.
1 Que paga tributo; contribuinte.
2 Que está sujeito a pagar tributo.
3 Diz-se de um curso de água que vai desaguar noutro maior; afluente
sm
1 Aquele que paga tributo; contribuinte.
2 Aquele que está sujeito a pagar tributo.
3 Curso de água que deságua noutro maior.
